Material produzido pela CUT e pelo escritório LBS Advogadas e Advogados está disponível para download. Conteúdo traz informações importantes para mães trabalhadoras tenham direitos fundamentais garantidos
Produzida em uma parceria da CUT com o escritório LBS Advogadas e Advogados, que presta assessoria jurídica à Central, a Cartilha Direitos das Mães Trabalhadoras já está disponível e traz um vasto material sobre o tema. O objetivo é promover orientação sobre quais são os direitos dessas mulheres e como efetivá-los no dia a dia de maneira simples e prática, garantindo sua inclusão na vida civil para que tenham mais segurança em exercer seus direitos.
"É fundamental que as mães trabalhadoras estejam cientes de seus direitos para garantir uma maternidade digna e a manutenção de seus empregos. Esta cartilha surge como um instrumento para disseminar essa informação, auxiliando as mulheres a reivindicarem seus direitos. A proteção legal à maternidade não é apenas um benefício individual, mas um pilar para uma sociedade mais justa e igualitária", afirma a advogada Luciana Barretto, sócia do LBS Advogadas e Advogados.
A publicação
“Para as mães que integram o mercado de trabalho, a maternidade é, muitas vezes, um desafio”. A abertura a publicação usa esse conceito para explicar que legislação brasileira garante uma série de proteções essenciais para conciliar a vida profissional com os cuidados com os filhos.
“Desde a licença-maternidade, um período crucial para a recuperação pós-parto e o estabelecimento do vínculo mãe-bebê, até a estabilidade no emprego, que protege contra demissões arbitrárias durante a gravidez e após o parto, os direitos são pilares para uma maternidade segura e um desenvolvimento saudável da criança”, diz a cartilha.
A cartilha é mais uma das publicações produzidas pelo escritório LBS em conjunto com a CUT para levar a sindicalistas e trabalhadoras, informações essenciais para se conhecer e garantir os direitos. Trata-se de um guia para ajudar as trabalhadoras a exercer plenamente os direitos e auxiliar na construção de uma trajetória profissionais mais justa.
Destaques
Em seu conteúdo a cartilha traz, entre outros pontos, os direitos que toda mãe trabalhadora deveria saber que tem, como licença-maternidade, ausências para exames, direito à amamentação, mudança de função e acompanhamento do filho em exames e internações. Trata também de temas fundamentais como a violência doméstica. A cartilha explica quais são os direitos especiais nesses casos.
O material ainda tem informações sobre legislações e políticas públicas vigentes voltadas a essas trabalhadoras, condutas de empresas em relação às mulheres que merecem atenção como pressão para a trabalhadora não engravidar, questionamentos em processos seletivos, entre outros e, ainda, como essas trabalhadoras podem se proteger
A cartilha está disponível em formato digital e pode ser acessada, clicando aqui
Fonte: CUT Brasil, 10 de maio de 2025
