MPT apura demissão por motivação política em mercado de Santa Catarina

A demissão de seis funcionários do supermercado Vencedor, em Braço do Norte (SC), logo após o primeiro turno das eleições, levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a notificar a direção da empresa para que ela apresente esclarecimentos e adote recomendações contra uma possível prática de assédio eleitoral.

A medida do MPT foi motivada por uma denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Comerciários de Tubarão e Região.

De acordo com o sindicato, o desligamento teria como um dos motivos a orientação política dos funcionários, apoiadores do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Um áudio gravado por uma empregada dispensada, no momento em que ela recebia o comunicado da demissão, subsidiou a denúncia encaminhada ao órgão federal.

"Com o resultado que teve no primeiro turno das eleições, a gente não tem ideia do que vai acontecer com a nossa empresa daqui para frente. Então, a gente já está começando a fazer o corte de pessoal", diz uma encarregada do supermercado identificada como Ana Paula. Em seguida, ela afirma: "Se o Lula ganhar o segundo turno, a gente já tem que cortar bem mais pessoal".

Procurada por WhatsApp, a dona do supermercado, Sirlene Jocken, afirmou que não sabia da existência do áudio e que não havia recebido a notificação do MPT. Também disse que "nenhum desligamento foi feito por conta de opinião política e nem será feito". As demissões teriam sido decorrentes de "rotatividade normal". Segundo Sirlene, após o resultado do primeiro turno, a divulgação de vagas de emprego foi de fato interrompida. "Não estamos contratando mais ninguém, diante das incertezas decorrentes da atual instabilidade política que podem projetar uma sensível alteração nas diretrizes econômicas de nosso país e consequentemente de nossa empresa", acrescentou.

"Coação eleitoral"

"Os fatos que eles me narraram, obviamente, terão que ser julgados por um juiz do Trabalho. Mas, na minha concepção, são bem graves e caracterizam, sim, coação eleitoral", afirma a advogada Stael Stüpp, que representa os empregados desligados.

Segundo ela, os funcionários teriam sofrido com o monitoramento de seus posicionamentos políticos em redes sociais e teriam sido constrangidos a votar em Jair Bolsonaro, dias antes da eleição. Além disso, no fim de semana do primeiro turno, teriam sido instruídos a usar jaquetas verdes com a bandeira do Brasil —estética associada ao presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Stael, um dos funcionários teria pagado do próprio bolso pela jaqueta, o que é proibido pela legislação trabalhista. Um recibo no valor de R$ 100, e no qual se lê "compra de uniforme", foi anexado à denúncia apresentada pelo sindicato ao MPT.

A representante do supermercado não fez comentários sobre o recibo, mas negou que os empregados tivessem arcado com os custos do uniforme. Também afirmou que na loja há funcionários com trajes da cor vermelha, identificada com Lula. "Se o verde caracteriza apoio a candidato, então o vermelho também, né?", rebateu.

A denúncia encaminhada pelo sindicato ao MPT anexou prints de mensagens que teriam sido enviadas por Sirlene em grupos privados, do qual participam funcionários do supermercado. Numa delas, é possível ler o seguinte: "O povo merece muito mais que um prato de comida oferecido pela esquerda! O povo merece riqueza, conforto, progresso, tudo isso oferecido pela direita! É uma pena".

Na sequência, ela complementa: "É uma pena que o esquerdista se contente com as migalhas que caem da mesa do Lula! Enganados por um prato de comida!".

Propaganda eleitoral irregular

Esta não é a primeira vez em que o supermercado Vencedor tem seu nome envolvido com questões políticas. Em agosto deste ano, a direção da empresa foi notificada pela Justiça Eleitoral para remover um outdoor em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, a juíza responsável pelo caso afirmou haver "provas inequívocas de propaganda irregular". Questionada sobre esse episódio específico, Sirlene não se manifestou.

Para Bruno Mano Teixeira, procurador do MPT em Criciúma, regional responsável pelo município de Braço do Norte, "é completamente inaceitável e descabida qualquer medida voltada a forçar os trabalhadores de determinado estabelecimento a votar no candidato A, B ou C.

Segundo Teixeira, as pessoas envolvidas no caso serão ouvidas e, caso fiquem comprovadas as irregularidades, a direção do supermercado Vencedor pode assinar um Termo de Ajuste de Conduta ou responder a uma ação na Justiça.

Desde agosto, o MPT já recebeu 197 denúncias de assédio eleitoral em 23 estados e no Distrito Federal feito por empresários. A região Sul lidera o ranking com mais da metade dos casos. Segundo o órgão, os relatos vêm crescendo após o primeiro turno.

Fonte: UOL Economia, 13 de outubro de 2022