Reajuste do salário mínimo para R$ 1.039 fica abaixo da inflação

Para se igualar à variação do INPC, valor deveria ter chegado a R$ 1.043 em 2020

RIO DE JANEIRO

O reajuste do salário mínimo de 4,1%, que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039, não foi suficiente para repor a inflação de 2019. O novo mínimo entrou em vigor em 1º de janeiro, mas ficou abaixo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Mercado) de 2019, de 4,48%, divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (10).

Para se igualar à variação do INPC, que calcula a inflação para famílias com rendimento de 1 a 5 salários mínimos e que é a base oficial para o reajuste do piso nacional e das aposentadorias e pensões do INSS, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.043 em 2020.

Quando foi publicada a MP (medida provisória) com o novo valor do mínimo, em 31 de dezembro, havia a previsão de que o reajuste poderia ser maior que a inflação. O problema é que os preços da carne dispararam em dezembro, pressionando a inflação.

O reajuste também foi superior ao aprovado pelo Congresso no Orçamento de 2020, que previa uma alta para R$ 1.031, com reajuste de 3,3%. O valor do piso serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego.

Em 2018, a inflação de dezembro também havia sido superior à esperada pelo mercado e, assim como neste ano, em 2019 o salário mínimo acabou ficando abaixo da inflação.

Ao fim de 2019, o governo dizia que, para calcular o salário mínimo deste ano, havia concedido um reajuste levemente maior justamente para compensar a defasagem. O piso de R$ 998, que vigorou em 2019, ficou abaixo do que deveria (corrigido pela inflação de 2018 mais a variação do PIB de 2017, regra em vigor até então).

O IBGE destacou que o INPC de 2019 foi acima dos 3,43% de 2018 em 1,05 ponto percentual.

“Os [produtos] alimentícios subiram 6,84%, e os não alimentícios, 3,48%. Em 2018, o grupo alimentação e bebidas havia tido alta de 3,82% e, os não alimentícios, de 3,25%”, disse o IBGE.

O grupo de alimentos tem maior peso na inflação das famílias com renda de até cinco salários. A inflação oficial do país, medida pelo IPCA (de famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos), encerrou o ano com alta de 4,31%, acima do centro da meta fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

A pesquisa destacou que o maior índice regional foi o da região metropolitana de Belém, com 5,76%, influenciado pela alta de 34,73% no preço das carnes, que contribuíram em 2,07 pontos percentuais no resultado geral da área.

Já o menor índice foi registrado em Brasília, de 3,52%, devido principalmente à queda de 34,28% nos preços do tomate e de 2,79% na energia elétrica.

 

Lembrando – A política de valorização do salário mínimo foi criada no governo FHC e oficializada nos governos petistas.

O cálculo passou a considerar a inflação do ano anterior e o crescimento do país, de acordo com o PIB, dois anos antes.

Com isso, durante os anos em que a economia crescia, o salário mínimo também avançava.

O aumento era aplicado ao piso e também ao valor mínimo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

O governo Bolsonaro decidiu manter somente a correção pela inflação, que considera o INPC, que mede a inflação das famílias com renda de um a cinco salários mínimos.

O valor exato do salário mínimo é confirmado por meio de decreto presidencial, que costuma sair em janeiro.

Fonte: Folha de São Paulo, 10 de janeiro de 2020