Os direitos LGTBIQ+ nas relações de trabalho

Nesta segunda-feira (28 de junho), o mundo celebra o Dia Internacional do Orgulho Gay. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA + (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), a data tem como um dos objetivos conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia.

Infelizmente, discriminação e violência são ainda muito comuns à comunidade gay em todos os aspectos de suas vidas, inclusive no mercado de trabalho. Pensando nisso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma série de recomendações referentes aos direitos LGTBIQ+ nas relações de trabalho.

  1. Riscos psicossociais

Considerar os riscos psicossociais nas medidas a serem adotadas pelas empresas, a fim de prevenir o assédio e a violência no ambiente laboral;

  1. Nome social

Assegurar o uso do nome social no âmbito da empresa;

  1. Uso do banheiro

Vedação à criação de espaços de uso exclusivo para pessoas LGBTIQ+ em banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero;

  1. Parentalidade

Concessão do direito ao gozo dos dias legalmente conferidos à licença maternidade e licença paternidade;

  1. Compatibilidade das responsabilidades profissionais e familiares

Aconselha que as atividades laborais, no momento de crise sanitária, sejam realizadas, preferencialmente, de modo remoto, por equipamentos e sistemas informatizados;

  1. Violência e assédio

Adoção de medidas para reprimir a prática de violência, transfobia, assédio moral, assédio sexual e cyberbullying;

  1. Violência doméstica

Orienta que, se necessário, seja assegurado o direito ao afastamento do ambiente de trabalho pelo prazo de seis meses, com garantia da manutenção da relação de trabalho.

Celebre a diversidade e contribua para o fim da discriminação contra os LGBTQIA+. Celebre o amor!