Seminário sobre migrações e direitos fundamentais traz Frei Betto à Florianópolis

Florianópolis sediará, de 06 a 07/10, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Seminário “Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”.

Em pauta políticas públicas de acolhimento aos imigrantes, direito ao trabalho decente, à saúde e a educação. O evento destina-se a imigrantes, refugiados e suas associações, profissionais dos CRAS – Conselhos de Assistência Social, profissionais da saúde e da educação, sindicatos, estudantes e público em geral.O encerramento contará com a palestra do Frei Betto.  Entrada gratuita.

Organização: Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da ALESC, Observatório de Migrações da UDESC e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

06/10 – Terça-feira

09:00h às 12:30h: Reunião do Fórum das Associações de Imigrantes em Santa Catarina

14:00h às 14:30h  –  Mesa de Abertura:

Deputado Dirceu Dresch, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESC

Marcelo Goss, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região

Ângela Albino, Secretária de Assistência Social do Estado

Alexandre Karazawa Takaschima, Juiz – Corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Representante de Associação de Migrantes

Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis

Fernando Damazio, representante do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis Professora Gláucia de O. Assis, coordenadora do Observatório das Migrações de SC/UDESC

14:30h às 15:30h – Avanços e desafios nas Políticas Públicas de acolhimento aos imigrantes

Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis

Paulo Illes, Coordenador de Políticas para migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, da Prefeitura Municipal de São Paulo

Ângela Albino, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC.

15:45h às 17:00h – Debates

07/10   –  4ª feira

09:00h às 11:30h – Documentação e cidadania

Representante da Polícia Federal (a confirmar)

João Guilherme Granja, Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da

Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)

Mauricio Pessutto,  Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal

João Vicente Pandolfo Panitz, Defensoria Pública da União

10:45h às 11:30h – Debates

13:00h às 15:45h – Condições, direitos trabalhistas e saúde do trabalhador imigrante

Cristiane Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho, Coordenadora do Grupo de Trabalho  Migração e Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho        

Roberto Ruiz, Representante da UITA – União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação

Deisemara Turatti Langoski, Representante do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, Universidade Federal da Fronteira Sul.

Idemar Antonio Martini, Representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina

14:50 às 15:45h – Debates

16:00 às 17:40h – Educação e Integração: Avanços e desafios da inserção dos migrantes

Secretário Eduardo Dechamps – Secretaria de Estado de Educação  (a confirmar)

Professora Daniela Carvalho – Pró-reitora de Ensino IFSC

Mariah Teresinha Nascimento –  Representante da Faculdade Municipal de Palhoça

Sandra Bordignon – Universidade Fronteira Sul PROHAITI Educação 

17:40 às 18:10h – Debates

18:15h às 19:15h – Plenária Final

Contornos gerais da Carta de Florianópolis

19:30h – Conferência de Encerramento –  Frei Betto

ADVT agora atende em Tubarão

Atenção, trabalhador! Como anda sua saúde? Agora, a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS VITIMADOS PELO TRABALHO – ADVT está atendendo semanalmente nas dependências do Sindicato dos Comerciários!

A associação conta com profissionais capacitados para atender trabalhadores com problemas de saúde relacionados ao ambiente de trabalho. O atendimento acontece todas as quartas-feiras, das 13h30 às 17h, no Sindicato dos Comerciários (sede Tubarão). Importante: serão atendidos trabalhadores de TODAS as categorias, não só a comerciária.

Caso a equipe detecte problemas no ambiente de trabalho, o local será visitado por especialistas e, se for necessário, a empresa será autuada. O trabalhador que necessitar de cuidados médicos será encaminhado a especialistas – sem custo. Quer saber mais? Procure-nos. Agende-se pelo telefone 3622-2418.

 

Grito dos Excluídos 2015

Tubarão também representou o Grito dos Excluídos, em sua 21ª edição, neste dia 7 de Setembro, durante o desfile cívico. O movimento trouxe como tema “A vida em primeiro lugar”, provocando a sociedade a olhar de verdade para o brasileiro e suas reais necessidades.
Participaram da organização do evento representantes do movimento sindical, da Igreja e de diversas ONGs.
Ainda que não seja o evento das grandes massas, o Grito dos Excluídos quer chamar a atenção da opinião pública sobre a estrutura social em que vivemos, que mata e marginaliza, e sobre atuação da grande mídia, que muitas vezes mente e engana o povo, fornecendo mentiras ou meias verdades.
A proposta também foi a de defender os direitos básicos, chamar o Estado para as suas responsabilidades com a política das reformas e fazer da rua o palco e o caminho de um novo Brasil.

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Comerciários presentes no Congresso da CUT em Florianópolis

   Integrantes do Sindicato dos Comerciários estão participando do Congresso da CUT-SC, em Florianópolis, e que conta com mais de 450 trabalhadores e trabalhadoras de todo o Estado. 
O Congresso começou na manhã do dia 19 de agosto e vai até a tarde do dia 21. Com o objetivo de definir as ações estratégicas da central e eleger a nova direção da CUT-SC, a maior central dos trabalhadores de Santa Catarina reservou esses três dias para debates e avaliar suas ações, frente os recorrentes ataques aos direitos dos trabalhadores.
Já na tarde de hoje os sindicalistas irão em massa até o Centro de Florianópolis, onde participam do ato nacional por Direitos, Liberdade e Democracia.

 

CECUT

Seminário debate desigualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função

A Federação Catarinense de Mulheres promoveu, na tarde de quinta-feira (6), em Florianópolis, o seminário “Salário igual para trabalho igual”. O objetivo é reivindicar a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O evento, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), contou com o apoio da Comissão da Mulher Advogada da instituição, da Confederação das Mulheres do Brasil, da Federação Democrática Internacional das Mulheres, da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais da Grande Florianópolis (BPW) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC).

Conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2012, as mulheres recebem, em média, 30% menos do que os homens no desempenho da mesma função. Santa Catarina é o estado brasileiro com a maior diferença: 34,2%. “Essa grande mobilização nacional busca a aprovação do PLC 130/2011 para que não tenhamos mais diferenças salariais entre mulheres e homens que fazem o mesmo trabalho”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT).

A proibição de diferença de salários entre homens e mulheres, no Brasil, está expressa na Constituição Federal de 1988. “A Constituição estabelece que homens e mulheres são iguais em deveres e obrigações, mas, passados 25 anos, ainda hoje somos discriminadas no ambiente de trabalho”, destacou a tesoureira da Federação Catarinense de Mulheres e diretora da Confederação das Mulheres do Brasil, Janaína Deitos.

Para ela, as disparidades salariais de gênero verificadas no país representam uma violência contra as mulheres. “Essa deve ser uma luta de homens e mulheres para que possamos viver igualmente. Queremos o apoio dos senadores catarinenses Dário Berger (PMDB) e Dalírio Beber (PSDB), que fazem parte da Comissão de Assuntos Sociais, para a aprovação do PLC 130/2011.”

Desde 1957 o Brasil é signatário da Convenção nº 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor. A igualdade salarial entre homens e mulheres também é protegida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que proíbe considerar o sexo como variável determinante para fins de remuneração.

Na avaliação da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, Silvia Tomelin, as normas que proíbem a diferença de salários entre homens e mulheres não têm sido suficientes para impedir a discriminação das trabalhadoras. “É um preceito constitucional que temos desde 1988, mas que, efetivamente, ainda não foi cumprido. Por isso, esse projeto vem trazer alguma sanção ou punição para que valha esse direito.”

De acordo com o projeto, o empregador que considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional pagará uma multa, em favor da empregada, correspondente a 5 (cinco) vezes a diferença verificada em todo o período da contratação. “Quem fiscalizará e aplicará as multas serão as Delegacias Regionais do Trabalho nos estados”, comentou Janaína.

Também participaram do encontro a presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, Glaucia Morelli; a coordenadora do Departamento Feminino do Sindicato da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sintraconst-Rio), Márcia Cristina da Silva; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Salete Silva Sommariva; e o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos de Santa Catarina (Dieese-SC), José Álvaro Cardoso.

 

Fonte: Ludmilla Gadotti/AGÊNCIA AL

CEO do Carrefour é contra funcionamento de hipermercados aos domingos na França

O chefe do Carrefour, maior varejista da Europa, disse nesta segunda-feira que é contra abrir grandes hipermercados na França aos domingos, mas apoiou a ideia para lojas menores de alimentos em centros urbanos. 

O ministro da Economia, Emmanuel Macros, deve apresentar legislação nesta semana para permitir que lojas abram durante até 12 domingos por ano, ante cinco atualmente, com mais flexibilidade em áreas turísticas. 

“Sou a favor de funcionamento (aos domingos) para lojas de alimentos e muito menos, até mesmo nem um pouco, para hipermercados”, disse Plassat à rádio francesa Inter. 

“Existem três milhões de pessoas trabalhando aos domingos, elas têm direito de se alimentarem”, ele acrescentou.

Empresa é condenada por acidente que amputou dedo de operário

A Justiça do Trabalho da Bahia condenou em R$ 80.000, por causa de um acidente de trabalho, a empresa Cromex, que funciona em Simões Filho e fabrica aditivos para plásticos e distribuição de resinas termoplásticas. O empregado operava uma das máquinas que, em virtude de exigências do aumento da produção, apresentou problemas técnicos. Com o defeito, o equipamento operado pelo trabalhador estava retendo o material processado e, para a produção não ser interrompida, a empresa exigiu que o resíduo deveria ser desgrudado manualmente por ele, e ainda com a máquina em funcionamento.
A falta de reparos no equipamento e o procedimento irregular orientado pela empregadora ocasionou a amputação parcial do dedo médio do empregado, em março de 2010.

Segundo a defesa da Cromex, o acidente ocorreu por culpa exclusiva do empregado, que ‘deliberadamente adotou um procedimento inseguro, descumprindo as orientações transmitidas nos treinamentos oferecidos pela empresa’. Quanto aos danos que ele alega ter sofrido, a empresa sustentou que o acidente não provocou incapacidade de trabalho, já que ele voltou a desempenhar normalmente sua função após a convalescença.

Um laudo pericial atestou que ‘existe um comprometimento funcional leve de cerca de 7% na mão direita’, informando que não houve incapacidade laborativa, entretanto houve dano estético de caráter permanente.

‘Não se pode ignorar o dano moral resultante da dor física sofrida pela vítima, no momento do acidente e após o fato. Não se pode também deixar de reconhecer a sua angústia ao ver sua mão presa naquela máquina. É facilmente presumível o abalo psicológico que alguém sofre diante de tal episódio, o sentimento de autoestima é direta e profundamente afetado, a inibição pessoal é inevitável por conta da vergonha de exibir uma mão defeituosa’, justificou em sua decisão o juiz George Santos Almeida, titular da Vara do Trabalho de Simões Filho.

A sentença obriga a empresa a pagar R$ 50.000 a título de indenização por danos morais e R$ 30.0000 por danos estéticos, com correção monetária a partir da publicação da decisão e juros desde o ajuizamento da reclamação.

Trabalhadores e patrões não chegam a acordo sobre o reajuste para o Piso Salarial Estadual

A comissão de trabalhadores, formada por representantes das centrais sindicais e federações de Santa Catarina, rejeitou a contra proposta das federações patronais de repassar apenas a variação da inflação para o reajuste do Piso Salarial Estadual. Durante a primeira rodada de negociação, realizada na tarde de ontem (1º), na sede da Federação das Indústrias de (Fiesc), em Florianópolis, os patrões alegaram que não há crescimento na economia nacional e sequer analisaram a proposta da comissão, que é de 15% de reajuste para todas as quatro faixas salariais do Piso. A inflação do período, restando ainda os meses de novembro e dezembro de 2014, é de 6,34%. Nova rodada de negociação está marcada para o dia 16 de dezembro, na Fiesc.
Os representantes da classe trabalhadora defendem o reajuste de 15% como forma de resgatar as perdas inflacionárias desde 2009, quando o Piso entrou em vigor, e igualar os valores com o estado do Paraná. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o mínimo necessário para a sobrevivência de uma família formada por quatro pessoas deveria ser de R$ 2.800,00. O Piso estadual catarinense é o único negociado entre patrões e trabalhadores (nos demais estados a iniciativa sobre o reajuste cabe ao governo estadual). O supervisor técnico do Dieese, José Álvaro Cardoso ponderou que os salários têm tido ganho real há vários anos e que isso também é decorrente da política de valorização do Salário Mínimo. “Estamos a favor da correnteza, com ganhos modestos, mas com reajustes melhores nos pisos salariais””, disse o economista, lembrando que o país mantém crescimento econômico porque ampliou o mercado consumidor interno.

Para José Álvaro, existe grande diferença entre os indicadores econômicos e sociais do Brasil, “que são razoáveis”, e a percepção da sociedade, influenciada pela grande mídia “que transforma coisas boas em ruins”. O supervisor do Dieese lembrou que o país saiu do mapa da fome, em setembro deste ano, recebendo inclusive prêmio da ONU (Organização das Nações Unidas), retirou 36 milhões da linha da pobreza e é hoje a sétima economia mundial, com o melhor indicador de mercado de trabalho em sua história. José Álvaro também valoriza o Bolsa Família como uma transferência de renda eficaz e que consome apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Problema sério, mesmo, é a dívida pública, que representa 5% do PIB”, acrescentou. Para finalizar, argumentou que o peso dos salários no custo das empresas, no Brasil, é de apenas 22%. Mas as visões são diferentes. Os patrões, que pela primeira vez tiveram representação da classe patronal hospitalar na mesa de negociação, consideram que houve uma “ruptura” em 2014 e que “a realidade mudou”. A proposta de reajuste dos trabalhadores para valores do Piso Salarial Estadual, a partir de 1º de janeiro de 2015, é a seguinte:

– faixa I: de R$ 835,00 para R$ 961,00;
– faixa II: de R$ 867,00 para R$ 997,00;
– faixa III: de R$ 912,00 para R$ 1.050,00 e
– faixa IV: de R$ 957,00 para R$ 1.100,00. 

Governo institui grupo para mapear violações de direitos humanos no ambiente virtual

Equipe de trabalho tem como objetivo identificar redes de apologia e promoção de crimes contra direitos humanos.

Os Ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Heloisa Bairros (Igualdade Racial) e a ministra interina da Secretaria de Política para as Mulheres, Lourdes Maria Bandeira, assinam nesta quinta-feira (20) Portaria Interministerial que cria um Grupo de Trabalho com a finalidade de promover o monitoramento e o mapeamento dos crimes de ódio nos ambientes virtuais.

O ato de assinatura do GT, que contará com a participação de representantes do Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Conselho Nacional do Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, será às 10h na sede da Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília.

O grupo de trabalho será coordenado pela SDH/PR e terá como objetivo identificar redes de apologia e promoção de crimes contra os direitos humanos nas redes sociais, páginas na internet e grupos de apologia a práticas discriminatórias e incitação da violência.

Uma vez instituído, o GT deverá contribuir na construção de politicas públicas de promoção dos direitos humanos no mundo virtual, bem como encaminhar denúncias relacionadas às autoridades competentes.

De acordo com a portaria, serão observadas  violações com tipificação no Código Penal que atentem  contra a dignidade humana as ou que promovam a violência ou discriminação contra qualquer pessoa em função de sua raça/cor, sexo, orientação sexual, denominação religiosa, nacionalidade, região de origem ou qualquer outro motivo.

Uma em cada três mulheres no mundo sofre violência conjugal

Dados são de estudo divulgado pela OMS. Entre 100 e 140 milhões de mulheres no mundo sofreram mutilação genital.

Uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência conjugal, adverte a Organização Mundial da Saúde (OMS) em uma série de estudos publicada nesta sexta-feira (21/11) na respeitada revista médica The Lancet.

Apesar da maior atenção dada nos últimos anos à violência contra mulheres e meninas, esta ainda se mantém em níveis “inaceitáveis”, segundo a OMS, que considerou insuficientes os esforços feitos.

Em todo o mundo, entre 100 e 140 milhões de mulheres jovens e adultas sofreram mutilações genitais, e cerca de 70 milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade, enquanto 7% das mulheres correm risco de ser vítimas de estupro ao longo da vida, destacaram os autores destes estudos.

A violência, “exacerbada durante os conflitos e as crises humanitárias”, têm consequências dramáticas para a saúde mental e física das vítimas, acrescentou a OMS.

“Nenhuma varinha de condão poderá suprimir a violência contra as mulheres. Mas temos provas de que são possíveis mudanças na mentalidade e no comportamento, e estes podem se realizar em menos de uma geração”, explicou Charlotte Watts, professora da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres.

InvestimentoA organização das Nações Unidas reivindica um maior investimento por parte dos países e dos doadores para reduzir a discriminação contra as mulheres, destacando que não se trata apenas de um problema social e criminal, mas também um tema de saúde pública.

“O pessoal de saúde costuma ser o primeiro contato que as mulheres vítimas de violência têm”, disse a doutora Claudia García Moreno, encarregada da pesquisa de violência contra as mulheres na OMS. Por isso, este pessoal de saúde precisa de uma formação adequada.

Estes estudos sugerem aos tomadores de decisão política, pessoal médico e doadores internacionais cinco pistas para acelerar seus esforços. Segundo eles, os Estados deveriam consagrar mais recursos para fazer do combate à violência contra as mulheres uma prioridade, reconhecendo que se trata de um freio para o desenvolvimento e o acesso à saúde. Ao mesmo tempo, todos aqueles elementos que perpetuam a discriminação entre os sexos, tanto nas leis quanto nas instituições, deveriam ser eliminados.

A promoção da igualdade, dos comportamentos não violentos e a não estigmatização das vítimas é uma necessidade, afirmaram os autores. A adoção de leis preventivas apoiadas na saúde, na segurança, na educação e na justiça permitirão também fazer evoluir as mentalidades.

Finalmente, os países deveriam favorecer os estudos e pôr em prática com mais rapidez as medidas que se revelarem mais eficazes na luta contra a discriminação de gênero.